EMURB-99.019/2023

EXECUÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA EMEI COMUNIDADE MANGABEIRA, SITUADA NA RUA PROJETADA 15/AVENIDA PADRE ARNÓBIO DE MELO, NO BAIRRO 17 DE MARÇO – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 6.143.752,49 (SEIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SEMED, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 1006 AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA À CRECHE – PEGM P10, NATUREZA DE DESPESA: 44913900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 44913905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD 328/2023 E TCT Nº. 01/2021 – SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 20/03/2025

Contratado: 35.095.155/0001-33 - SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00009/2023

Situação: VIGENTE

Fiscal: JEAN CRISTOPHE - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 15/05/2025 até 11/10/2025 vence em 118 dias

Valor total: R$ 5.419.226,50

EMURB-99.016/2024

REFORMA DO COMPLEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA MELO, LOCALIZADA NO BAIRRO GETÚLIO VARGAS – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 8.476.882,43 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, FUNÇÃO: 15, SUBFUNÇÃO: 451, PROGRAMA: 0208, AÇÃO: 1011, NATUREZA DE DESPESA: 44905100, SUBELEMENTO: 44905103, FONTE: 15000000, RESERVA DE DOTAÇÃO: 111/2023 E TED 06/2022 SEMED/EMURB, ESTE NOVO CONTRATO TEM COMO BASE O ART. 24, INCISO XI DA LEI 8.666/93.ESTE NOVO CONTRATO TEM COMO BASE O ART. 24 INCISO XI DA LEI 8.666/93.

Data de assinatura: 20/12/2024

Contratado: 00.128.463/0001-33 - GP ENGENHARIA LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00002/2023

Situação: VIGENTE

Fiscal: BRUNO MENEZES DOS SANTOS - CPF: ---
Substituto: JONATHAN RODRIGUES SANTOS - CPF: 807.***.47*-**

Vigência: 02/04/2025 até 28/09/2025 vence em 105 dias

Valor total: R$ 7.225.838,94

EMURB-99.012/2023

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL MARIA GIVALDA S. SANTOS, NO BAIRRO SOLEDADE – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 5.159.806,91 (CINCO MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0208.1011, NATUREZA DE DESPESA: 449051, ELEMENTO DE DESPESA: 44905103, FONTE: 150000 E TED 08/2022 SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 22/04/2025

Contratado: 00.128.463/0001-33 - GP ENGENHARIA LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00006/2023

Situação: VIGENTE

Fiscal: JEAN CHRISTOPHE OLIVEIRA - CPF: 662.***.63*-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 28/05/2025 até 26/07/2025 vence em 41 dias

Valor total: R$ 4.636.505,14

EMURB-99.012/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, ORÇAMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SOB A RESPONSABILIDADE DA EMURB.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 344.565,83 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA CINCO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS).REGÊNCIA: NORMAS GERAIS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº. 13.303/2016, REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMURB E DEMAIS LEGISLAÇÃO NÃO CONFLITANTE.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 – EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS E PRAÇAS, NATUREZA DE DESPESA: 33903900, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS, SD 57/2021 E RECURSOS PRÓPRIOS.

Data de assinatura: 17/02/2025

Contratado: 06.138.254/0001-57 - VIA RETA ENGENHARIA EIRELI

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL00004/2021

Situação: VIGENTE

Fiscal: ERIKO TADEU OLIVEIRA DAS SANTOS - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 22/05/2025 até 01/03/2026 vence em 259 dias

Valor total: R$ 778.276,56

EMURB-99.010/2023

REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL NUNES MENDONÇA, NO BAIRRO ATALAIA – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 6.898.068,37 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0208.1011, NATUREZA DE DESPESA: 449051, ELEMENTO DE DESPESA: 44905103, FONTE: 150000 E TED 09/2022 SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 11/04/2025

Contratado: 09.574.266/0001-12 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00005/2023

Situação: VIGENTE

Fiscal: JOSE CARLOS PINTO OLIVEIRA FILHO - CPF: 895.***.31*-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 18/05/2025 até 16/07/2025 vence em 31 dias

Valor total: R$ 7.219.585,78

EMURB-99.009/2023

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEI/EMEF MAJOR JOÃO TELES DE MENEZES, SITUADA NA RUA SANTA TEREZINHA, S/N - BAIRRO CIDADE NOVA - ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 10.452.034,30 (DEZ MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SEMED, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 1041 AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA À PRÉ-ESCOLA - PEGM P10, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD 658/2022 E TCT Nº. 01/2021 – SEMED/EMURB.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SEMED, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 1021 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM – ENSINO FUNDAMENTAL – PEGM P08, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD 659/2022 E TCT Nº. 01/2021 – SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 11/02/2025

Contratado: 86.808.243/0001-76 - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00015/2022

Situação: VIGENTE

Fiscal: JEAN CHRISTOPHE OLIVEIRA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 11/02/2025 até 24/01/2026 vence em 223 dias

Valor total: R$ 8.151.605,93

EMURB-99.008/2024

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA PRAÇA CLODOALDO ALENCAR, NO BAIRRO GRAGERU – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (CENTO E VINTE) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 602.387,10 (SEISCENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177/2023 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTE, VIADUTOS, AVENIDAS, PRAÇAS E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO EM PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS EM ARACAJU/SE, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 110/2024 E EMENDAS IMPOSITIVAS: 195/2023 E 120/2024.

Data de assinatura: 23/12/2024

Contratado: 04.330.194/0001-44 - TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00011/2024

Situação: ENCERRADO

Fiscal: MONALISA MATISSE BARRETO OLIVEIRA PEREIRA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 08/02/2025 até 08/04/2025 vencido à 68 dias

Valor total: R$ 523.351,20

EMURB-99.006/2023

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ CONRADO DE ARAÚJO, SITUADA NA RUA SOLDADO JOÃO RIBEIRO DE ANDRADE, Nº 203 - BAIRRO SÃO CONRADO - ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 6.315.553,16 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E QUINZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SEMED, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 1021 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM – ENSINO FUNDAMENTAL – PEGM P08, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD 653/2022 E TCT Nº. 01/2021 – SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 24/01/2025

Contratado: 86.808.243/0001-76 - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00016/2022

Situação: VIGENTE

Fiscal: JONATHAN RODRIGUES SANTOS - CPF: 807.***.47*-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 24/02/2025 até 23/07/2025 vence em 38 dias

Valor total: R$ 6.767.305,46

EMURB-99.006/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO E REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS LOGRADOUROS DA CIDADE DE ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 7.341.051,42 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, CINQUENTA E UM REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS).RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 – EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS E PRAÇAS, NATUREZA DE DESPESA: 33903900, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO: 33903905 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, FONTE: 10010000 RECURSOS ORDINÁRIOS/15300000 TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE A ROYALTIES DO PETRÓLEO E SD 29/2021 E 30/2021.

Data de assinatura: 27/02/2025

Contratado: 00.338.885/0001-33 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO - PL00001/2021

Situação: VIGENTE

Fiscal: RODOLFO MARCIO TEIXEIRA PINTO - CPF: ---
Substituto: DANÚBIA DA CUNHA MENDONÇA - CPF: ---

Vigência: 02/05/2025 até 29/08/2025 vence em 75 dias

Valor total: R$ 16.111.340,14

EMURB-99.003/2024

AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEF OLGA BENÁRIO, RUA IDALINA BOMFIM S/N, BAIRRO SANTOS DUMONT – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 8.719.468,44 (OITO MILHÕES, SETECENTOS E DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 - SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, FUNÇÃO: 15, SUBFUNÇÃO: 451, PROGRAMA: 0208, AÇÃO: 1011, NATUREZA DE DESPESA: 44905100, SUBELEMENTO: 44905108, FONTE: 15000000, RESERVA DE DOTAÇÃO: 110/2023 E TED 05/2022 - SEMED/EMURB, ESTE NOVO CONTRATO TEM COMO BASE O ART. 24, INCISO XI DA LEI 8.666/93.

Data de assinatura: 01/04/2025

Contratado: 18.310.661/0001-89 - AP CONSTRUCÕES E SERVIÇOS LTDA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00003/2023

Situação: VIGENTE

Fiscal: MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/05/2025 até 25/11/2025 vence em 163 dias

Valor total: R$ 6.358.758,98

EMURB-99.002/2023

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ÁUREA MELO ZAMOR, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ VIEIRA DANTAS (PRAÇA DÁRIO FERREIRA NUNES), S/N - BAIRRO SÃO CONRADO - ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 540 (QUINHENTOS E QUARENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 9.970.308,61 (NOVE MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) .REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SEMED, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL, PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 1006 AMPLIAÇÃO DE OFERTAS DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADA À CRECHE – PEGMP10, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD 613/2022 E TCT Nº. 01/2021 – SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 16/01/2025

Contratado: 13.014.144/0001-49 - JP'FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00014/2022

Situação: VIGENTE

Fiscal: BRUNO MENEZES DOS SANTOS - CPF: 036.***.55*-**
Substituto: CRISTINA VALÉRIA SALES BORELLI - CPF: 311.***.14*-**

Vigência: 19/02/2025 até 18/08/2025 vence em 64 dias

Valor total: R$ 8.357.885,66

EMURB-99.001/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA AVALIAÇÃO DE RESULTADOS PÓS-OCUPAÇÃO NAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O CONTRATO DE REPASSE Nº 218.816-60/2007, NO BAIRRO NOVO (17 DE MARÇO), NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 211.943,52 (DUZENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REASI E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 02/2020 EMURB/SEMINFRA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS E PASSARELAS NA CIDADE DE ARACAJU, NATUREZA DE DESPESA: 33903500 SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUBELEMENTO: 33903902 CONSULTORIA OU ASSESSORIA TÉCNICA OU JURÍDICA REALIZADA POR PESSOA JURÍDICA, FONTE: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO, SD 157/2024, CR Nº 218.816-60/2007 E TCT 02/2020 SEMINFRA/EMURB.

Data de assinatura: 13/05/2025

Contratado: 32.830.879/0001-95 - M & C ENGENHARIA LTDA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00034/2024

Situação: VIGENTE

Fiscal: RENATO BARROS RIBEIRO - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 13/05/2025 até 09/11/2025 vence em 147 dias

Valor total: R$ 200.778,65

EMURB-99.001/2023

REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ALCEBÍADES MELO VILAS BOAS, SITUADA NA AVENIDA ANTÔNIO ASSIS XAVIER, 164 NO BAIRRO INDUSTRIAL – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 6.020.707,46 (SEIS MILHÕES, VINTE MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 17 SEMED, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 17101 SEMED, FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO, SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL, PROGRAMA: 0121 ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO, AÇÃO: 1020 MELHORIA DA QUALIDADE DA APRENDIZAGEM – E. FUNDAMENTAL-PEGM P8, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905108 REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, AÇÃO: 2072 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905108 REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA ÁREA FÍSICA, FONTE: 15001001 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, SD 538/2022 E 539/2022 E TCT Nº. 01/2021 – SEMED/EMURB.

Data de assinatura: 22/04/2025

Contratado: 09.574.266/0001-12 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00013/2022

Situação: VIGENTE

Fiscal: JOSE CARLOS PINROOLIVEIRA FILHO - CPF: 895.***.31*-**
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 30/05/2025 até 28/07/2025 vence em 43 dias

Valor total: R$ 7.637.029,32

EMURB-98.001/2024

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.VALOR ESTIMADO: R$ 31.347.593,16 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27.101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1061 MOBILIDADE URBANA, PEGM P48 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 151/2023 E TCT Nº. 01/2023 – SEMINFRA/EMURB.ESTE CONTRATO FOI SUB-ROGADO POR ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2024, PARA EVITAR DUPLICIDADE FOI ACRESCENTADO DOIS DÍGITOS 98

Data de assinatura: 11/04/2025

Contratado: 00.338.885/0001-33 - NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CP00012/2023

Situação: ENCERRADO

Fiscal: JULIO CESAR SANTOS FONSECA - CPF: ---
Substituto: MARCOS DA CONCEIÇÃO SANTOS - CPF: ---

Vigência: 12/04/2025 até 10/06/2025 vencido à 5 dias

Valor total: R$ 33.065.556,79

SEPLOG-50/2022

SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO, MIGRAÇÃO E TREINAMENTO.

Data de assinatura: 16/04/2025

Contratado: 07.333.111/0001-69 - SAFETEC INFORMATICA LTDA

Modalidade: -

Situação: VIGENTE

Fiscal: CAMILO DE CALASANS SILVA JÚNIOR, MATRÍCULA Nº 420001 - CPF: 018.***.11*-**
Substituto: MANOEL PEREIRA DOS SANTOS NETO, MATRÍCULA Nº 422751 - CPF: ---

Vigência: 21/04/2025 até 21/10/2027 vence em 858 dias

Valor total: R$ 3.238.714,96

EMSURB-46/2024

ESTE DOCUMENTO SE DESTINA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICAS PARA AS PRAÇAS, PARQUES E ORLAS EM ARACAJU/SE, SENDO ESPAÇOS PÚBLICOS ADMINISTRADOS PELA DIRETORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO(DIREPA) JUNTO A EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMSURB, DE 18 DE ABRIL DE 2023, E SEU ESTATUTO SOCIAL.

Data de assinatura: 07/02/2025

Contratado: 13.898.616/0001-73 - METALURGICA FLEX FITNESS LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0014/2024

Situação: ENCERRADO

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 08/02/2025 até 08/04/2025 vencido à 68 dias

Valor total: R$ 198.900,00

FMS-46/2021

O PRESENTE AJUSTE TEM POR OBJETO A EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DA CAPACIDADE INSTALADA OPERACIONAL DO CONTRATADO (COMPREENDENDO: PESSOAL, MATERIAL, INSTALAÇÕES, EQUIPAMENTOS E INSUMOS) DEFININDO SUA INSERÇÃO NA REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, VISANDO À GARANTIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A POPULAÇÃO DE ARACAJU E A REFERENCIADA, TUDO EM CONFORMIDADE COM O PERFIL, METAS E OS SERVIÇOS DESCRITOS NESTE CONTRATO E NO DOCUMENTO DESCRITIVO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

Data de assinatura: 31/01/2025

Contratado: 15.126.437/0010-34 - HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - DL0036/2021

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 03/02/2025 até 02/02/2026 vence em 232 dias

Valor total: R$ 42.636.456,68

EMSURB-29/2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 05/06/2025

Contratado: 09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0437/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LAURO AUGUSTO DO P. MAIA NETO - CPF: 048.***.***-**
Substituto: CHISTHOFEN PEREIRA PRADO - CPF: 840.***.***-**

Vigência: 10/06/2025 até 06/12/2025 vence em 174 dias

Valor total: R$ 40.413.928,92

EMSURB-28/2025

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E LIMPEZA GERAL, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Data de assinatura: 05/06/2025

Contratado: 09.527.013/0001-98 - RAMAC EMPREENDIMENTOS LTDA

Modalidade: DISPENSA - DI0437/2025

Situação: VIGENTE

Fiscal: LAURO AUGUSTO DO P. MAIA NETO - CPF: 048.***.***-**
Substituto: CHISTOFEN PEREIRA PRADO - CPF: 840.***.***-**

Vigência: 10/06/2025 até 06/12/2025 vence em 174 dias

Valor total: R$ 30.741.120,00

EMSURB-26/2024

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DEFORNECIMENTO CONTINUADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTAS CORRELATAS PARA MANUTENÇÃODE INFRAESTRUTURA DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS ATIVOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DACOORDENADORIA DE CEMITÉRIO, LAVANDERIA E SANITÁRIO, VINCULADA A GERÊNCIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS,ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS E ABASTECIMENTO (DIREPA) DAEMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE2016, REGULAMENTO INTERNO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA EMSURB, DE 18 DE ABRIL DE 2023, E SEUESTATUTO SOCIAL.

Data de assinatura: 21/05/2025

Contratado: 32.680.572/0001-55 - RAMAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - PE0008/2024

Situação: VIGENTE

Fiscal: --- - CPF: ---
Substituto: --- - CPF: ---

Vigência: 22/05/2025 até 22/05/2026 vence em 341 dias

Valor total: R$ 101.999,91