Contratos individualizados

AJUPREV-XXXX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE: 1) LICENCIAMENTO DE USO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA GESTÃO DE REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; 2) SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA ATUAL PARA SOLUÇÃO CONTRATADA, PARAMETRIZAÇÃO, ADEQUAÇÕES E INTEGRAÇÕES INICIAIS, E IMPLANTAÇÃO; 3) TREINAMENTO E ASSESSORAMENTO; 4) MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO; 5) ATUALIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, FUNCIONAIS E FINANCEIROS DE TODOS OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS, VINCULADOS AO RPPS – CENSO PREVIDENCIÁRIO; 6) EVOLUÇÃO FUNCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

SEMA-XXXX - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO E EXECUTAR SERVIÇO DE VÍDEOMONITORAMENTO

EMURB-99.004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A URBANIZAÇÃO DA ÁREA ENTRE AS RUAS B15 E B17, NO CONJUNTO GOVERNADOR ANTONIO CARLOS VALADARES, NO BAIRRO SANTA MARIA – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (NOVENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 125.012,88 (CENTO E VINTE CINCO MIL, DOZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS MUNICIPAIS NºS 7.176/2023, 7.177 E 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27 – SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1054 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES, VIADUTOS, AVENIDAS E PRAÇAS, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 371/2023 E EMENDA IMPOSITIVA Nº 218/2023

EMURB-99.002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA PONTE GODOFREDO DINIZ E PONTILHÃO SOB A AVENIDA BEIRA MAR – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (VINTE E QUATRO) MESES.VALOR ESTIMADO: R$ 50.668.882,63 (CINQUENTA MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 27- SEMINFRA - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 27301 - EMURB, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0208 INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, AÇÃO: 1013 DUPLICAÇÃO DA PONTE GODOFREDO DINIZ E PONTILHÃO SOB A AVENIDA BEIRA MAR, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 17540000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO, RESERVA DE DOTAÇÃO: 145/2023, CONVÊNIO Nº 101/2015 E CONTRATO DE FINANCIAMENTO 411704-04/2014- CAIXA/PMA.

EMURB-98.001/2024 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (DEZ) MESES.VALOR ESTIMADO: R$ 31.347.593,16 (TRINTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 COM SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO CORRELATA.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27 - SEMINFRA, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 27.101 - SEMINFRA, FUNÇÃO: 15 URBANISMO, SUBFUNÇÃO: 451 INFRAESTRUTURA URBANA, PROGRAMA: 0225 CIDADE DO FUTURO, AÇÃO: 1061 MOBILIDADE URBANA, PEGM P48 (NDB), NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905103 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO COMUM DO POVO, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 151/2023 E TCT Nº. 01/2023 – SEMINFRA/EMURB.ESTE CONTRATO FOI SUB-ROGADO POR ADITAMENTO AO CONTRATO 001/2024, PARA EVITAR DUPLICIDADE FOI ACRESCENTADO DOIS DÍGITOS 98

FUNCAJU-0167/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA CLODOMIR SILVA, LOCALIZADA NA RUA SANTA CATARINA, Nº 341 – BAIRRO SIQUEIRA CAMPOS – ARACAJU/SE.PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.VALOR ESTIMADO: R$ 686.966,05 (SEISCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS).REGÊNCIA LEGAL: REGENCIA LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, SEM PREJUÍZO DA APLICAÇÃO DE DEMAIS LEIS CABÍVEIS, AINDA QUE NÃO CITADAS EXPRESSAMENTE, E QUE COM ELA NÃO CONFLITAREM.RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12201 - FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU, FUNÇÃO: 13 CULTURA, SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL, PROGRAMA: 0120 GESTÃO PATRIMONIAL E CULTURAL, AÇÃO: 2016 RESSIGNIFICAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - PEGM P23, NATUREZA DE DESPESA: 44905100 OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FONTE: 15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, SD 327/2023 E TCT 01/2021 – FUNCAJU/EMURB.

FUNCAJU-0165/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA NELSON REIS DE MELO, INSCRITA NO CPF N.º 023.676.745-31, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “PIPO REIS”, A QUAL FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2024, DAS 19H00 ÀS 20H30, TOTALIZANDO 01H30 DE DURAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO PROJETO ORLA PÔR DO SOM, QUE SERÁ REALIZADO NA ORLA POR DO SOL – ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O(A) ARTISTA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, SOB A INSCRIÇÃO DE N° ON-1978674582.

FUNCAJU-0163/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GILDO FERREIRA LIMA, INSCRITA NO CPF N.º 127.205.695-34, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “ARARÃO DO NORDESTE”, A QUAL FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA 21 DE ABRIL DE 2024 DAS 16H00 ÀS 17H30, TOTALIZANDO 01H30 DE DURAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO PROJETO ORLA PÔR DO SOM, QUE SERÁ REALIZADO NA ORLA POR DO SOL – ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O(A) ARTISTA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, SOB A INSCRIÇÃO DE N° ON-1950830762.

FUNCAJU-0161/2024 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “EDELSON DE JESUS PINTO”, INSCRITO NO CPF 39212394515, VISANDO REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA “EDELSON PANTERA” , A QUAL FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA 21/04/2024 DAS 17H30 ÀS 19H00, TOTALIZANDO 01H30 DE DURAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO PROJETO ORLA PÔR DO SOM, QUE SERÁ REALIZADO NA ORLA POR DO SOL – ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O(A) ARTISTA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, SOB A INSCRIÇÃO DE N° ON-1838762521.

FUNCAJU-0159/2024 - CONTRATAÇÃO DA ARTISTA GESSANA NOVAIS DE OLIVEIRA FERREIRA, INSCRITA NO CPF Nº 01840172541, PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “GESSANA SHAKTI”, A QUAL FAZ PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 2024 DAS 15H00 ÀS 16H00, TOTALIZANDO 01H00 DE DURAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO PROJETO ORLA PÔR DO SOM, QUE SERÁ REALIZADO NA ORLA POR DO SOL – ARACAJU/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O(A) ARTISTA EM QUESTÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE INSCRITO(A) NO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 - INSTRUMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DO RAMO MUSICAL E ARTÍSTICO, SOB A INSCRIÇÃO DE N° ON-2142050281.