00.345.936/0001-54 - CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA
| ARTIGO 87 DA LEI 866/93 | DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE EM VIRTUDE DE COBRANÇA INDEVIDA A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 3459 DE 08/01/2016, FOLHA 10) |
De 08/01/2016 até que promova a reabilitação
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967.169.595-72 - JALDEMIR DOS SANTOS SOUZA
| SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU | DESISTÊNCIA IMOTIVADA DA ARREMATAÇÃO DO LOTE 21 DO LEILÃO Nº 01/2022, DEIXANDO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA TAXA DE ARREMATAÇÃO E DA COMISSÃO DO LEILOEIRO. (ART. 24, INCISO III C/C ART. 28, INCISO III, ALÍNEA "A" DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.769/2014)(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76.282/2022 - 1DOC) (PUBLICADA NO DOM Nº 5065 DE 08/02/2023, FOLHA 20) |
De 08/02/2023 até 07/08/2023 (faltam 58 dias)
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31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDUSTRIA EIRELI
| SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU | APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA COM CONTEÚDO FALSO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO. (ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002, ARTIGO 22, INCISOS I E V, ARTIGO 24, INCISO III E ARTIGO 28, INCISO III, ALÍNEA “C” DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.769/2014)(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65.553/2021 - 1DOC) |
De 30/11/2021 até 29/11/2023 (faltam 172 dias)
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31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & INDUSTRIA EIRELI
| SUSPENSÃO DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE ARACAJU | APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA COM CONTEÚDO FALSO PARA FINS DE HABILITAÇÃO EM LICITAÇÃO. (ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002, ARTIGO 22, INCISOS I E V, ARTIGO 24, INCISO III E ARTIGO 28, INCISO III, ALÍNEA “C” DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.769/2014)(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68.540/2021 - 1DOC) |
De 20/12/2021 até 19/12/2023 (faltam 192 dias)
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32.875.635/0001-29 - W.M.W. COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA
| DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE | FRAUDE, CARACTERIZADA PELO PRÉVIO AJUSTE COM O INTUITO DE FERIR O CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO E AUFERIR VANTAGEM ECONÔMICA. (ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002, ARTIGO 22, INCISO I, ARTIGO 24, INCISO IV E ARTIGO 29, INCISOS I E XI DO DECRETO 4.769/2014) (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78.383/2021 - 1DOC) |
De 16/03/2022 até que promova a reabilitação
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02.081.582/0001-03 - WCS COMERCIAL DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA-ME
| DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE | FRAUDE, CARACTERIZADA PELO PRÉVIO AJUSTE COM O INTUITO DE FERIR O CARÁTER COMPETITIVO DA LICITAÇÃO E AUFERIR VANTAGEM ECONÔMICA. (ARTIGO 7º DA LEI Nº 10.520/2002, ARTIGO 22, INCISO I, ARTIGO 24, INCISO IV E ARTIGO 29, INCISOS I E XI DO DECRETO 4.769/2014)(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78.383/2021 - 1DOC) |
De 16/03/2022 até que promova a reabilitação
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